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Educação MEC publica portaria que estabelece os critérios da Política de Inovação Educação Conectada Publicada em 06/07/2023 08:28:10
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 126/2022 do Ministério da Educação (MEC), que estabelece os critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para o repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica neste ano. A transferência ocorre na modalidade do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Qualidade. A normativa indica que são elegíveis para receber os recursos as escolas que cumprirem, cumulativamente, os seguintes requisitos: estar em atividade, possuir rede elétrica e pelo menos uma matrícula, bem como contar com unidade executora própria. No caso das escolas selecionadas pelas secretarias de educação dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal que at
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Educação MEC publica portaria que estabelece os critérios da Política de Inovação Educação Conectada Publicada em 01/08/2022 10:05:24
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 126/2022 do Ministério da Educação (MEC), que estabelece os critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para o repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica neste ano. A transferência ocorre na modalidade do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Qualidade. A normativa indica que são elegíveis para receber os recursos as escolas que cumprirem, cumulativamente, os seguintes requisitos: estar em atividade, possuir rede elétrica e pelo menos uma matrícula, bem como contar com unidade executora própria. No caso das escolas selecionadas pelas secretarias de educação dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal que at
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Educação Famem reúne centenas de gestores municipais para esclarecimentos sobre Novo Fundeb Publicada em 31/05/2022 16:57:40
Ao menos 160 prefeituras e mais de 500 pessoas na palestra sobre “O Novo Fundeb e a organização educacional”, realizada nesta terça-feira, 24, no Orienta Consultoria (Renacença) , promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, por meio da Escola de Gestão Municipal da entidade. As palestras foram ministradas pelo consultor Hans Mendes e pela especialista em direito tributário, Elisângela Louseiro.  Na abertura do evento, o presidente da Undime-Maranhão, Marcony  Pinheiro, secretário de Educação de Poção de Pedras,  considerou a importância de eventos desta natureza para esclarecimento dos gestores e corpo técnico.  Participaram do evento, prefeitos, secretários das pastas  de Educação, Adminis
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Educação Quase 3 mil Municípios ainda não regularizaram as informações contábeis e podem ficar de fora do cálculo do VAAT Publicada em 16/05/2022 11:19:45
Cerca de 3 mil Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis do exercício de 2021 e podem ficar de fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que as informações devem ser enviadas por meio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) de encerramento A estrutura é padronizada para o recebimento de informações contábeis e fiscais dos entes federados e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), ferramenta eletrônica instituíd
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