1) Órgão: Procuradoria Geral do Município; 2) Nome do Representante Legal: Vonei Mendes Pereira Júnior; 3) Cargo: Procurador Geral do Município; 4) Endereço completo: Rua Avenida José Sarney, sn, centro, São José dos Basílios/MA; 5) CEP: 65762-000; 6) Telefone: (99) 98419-4330; 7) E-mail: voneijr_adv@hotmail.com; 8) Horário de Funcionamento: 08:00 as 12:00 das 14:00 as 18:00; 9) Missão: prestar Consultoria Jurídica e representar administrativa e judicialmente o Município de São José dos Basílios de modo a concretizar a missão municipal.